Depois de dois anos de estudos e discussões, a versão final do novo Plano Diretor de Tubarão finalmente foi entregue ao município. A entrega oficial do documento ao prefeito Manoel Bertoncini aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), no Paço Municipal com a presença de integrantes do Comitê Gestor do Plano Diretor e secretários municipais.
O processo de elaboração do documento ocorreu em quatro fases durante as quais foram levantados dados geográficos, sócio-econômicos e governamentais do município, bem como as potencialidades e deficiências estruturais da cidade. Os dados que serviram de base para o estudo foram levantados através de pesquisa de campo e em 10 audiências públicas com as comunidades, e 27 oficinas técnicas reunindo representantes de diversos segmentos da sociedade.
As propostas e diretrizes que orientaram a modernização da Lei, também foram discutidas nas audiências públicas antes da redação final do projeto, que deve ser enviado à Câmara de Vereadores em 30 dias, para ser votado e virar Lei.
Ao entregar o documento ao prefeito, a arquiteta e coordenadora técnica do projeto, Melina da Silva Matos, do consórcio Hardt-Engemin, enfatizou a necessidade urgente de investimentos em macrodrenagem. Pela proposta do novo Plano Diretor, o município tem um ano para começar a elaborar um plano de ações nesta área. Outro ponto crítico é a rede de coleta e tratamento do esgoto sanitário, hoje inexistente na cidade.
Outra novidade do novo Plano Diretor é a constituição do Conselho da Cidade, com poder deliberativo e formado por representantes de diversos segmentos da sociedade. “Pela nova proposta o Plano Diretor, depois de virar Lei, só poderá ser alterado com a aprovação deste Conselho”, explica o coordenador do Núcleo Gestor do Plano Diretor, Carlos Ghislandi.
O conteúdo da proposta poderá ser conferido a partir da próxima semana no site www.tubarao.sc.gov.br, pelos próximos 30 dias para que a população possa fazer as últimas sugestões ao projeto antes de ele ser enviado ao Legislativo Municipal.
